O Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto isntituindo o 17 de maio como Dia nacional de combate a homofobia. Este decreto é uma marco do Governo federal para enfrentarmos todas as formas de homofobia. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República encaminhou esta solicitação ao Presidente Lula apoiada por diversas entidades da sociedade civil representadas pela ABGLT.

Atualmente, o 17 de março é lembrado como Dia Internacional de Combate à Homofobia, em uma alusão à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da sua lista de doenças o termo homossexualismo, no ano de 1990.

O decreto que criar o Dia Nacional de Combate à Homofobia faz parte de uma série de ações do governo federal para garantir o direito da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) . Entre as ações foi assinado também uma portaria pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que regulamenta o uso do nome social dos transexuais em todos os órgãos da administração federal direta e indireta.

Vamos comemorar e continuar a instituir políticas e práticas que coibam a homofobia.